Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Daniel de Oliveira Rampini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Cleberson Campos Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rafael Pitzer de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

"Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)." Autor: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tiago Santos Fragoso, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Odilon José de Oliveira Muniz, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Henrique da Silva Pereira Eduardo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Daniel Jesus de Souza Leal, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Kelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Danilo Rodrigues Amaral, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Hamilton Ataide Cordeiro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Vanessa Borges Alves Guimarães, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Juliana Gomes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Priscila Alves Carreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Almir Rocha de Sena, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Cláudio Monteiro de Araujo Júnior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Cláudio Monteiro de Araujo Júnior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Primeiro-Tenente (RM2-S) Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz, pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil, à Força de Fuzileiros da Esquadra e à Defesa Nacional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão-Tenente (FN) Wilton Pereira Nunes, Auxiliar Fuzileiro Naval, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e ao fortalecimento da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Mar e Guerra (FN) Giovanni Farias de Souza, Assessor de Inteligência Operacional da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à proteção da soberania do Brasil.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Mar e Guerra (FN) Renato Oliveira da Silva, Oficial de Relações Institucionais da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e ao fortalecimento da integração entre a Marinha do Brasil, a sociedade e os órgãos de representação civil.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Contra-Almirante (FN) Dirley Donizete Côdo, Chefe do Estado-Maior da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança marítima do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vice Almirante (FN) Pedro Luíz Gueiros Taulois, Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança marítima do Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Ricardo Moraes Jordão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Jorge Lãne de Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Helder de Matos dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexandre Magno de Almeida Romualdo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Everton José Santos Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Nelio Ferreira Melo Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Daniel de Oliveira Rampini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Celma Ribeiro Jansen Bizerra pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. 3º SGT PM Dianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Diego Herbet Nunes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Raphael Madeira Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gerson de Barros Vianna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM André Justino Lopes de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tadeu Emanuel Pio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.