Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Clayton Ferreira dos Passos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André Luiz de Jesus, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 05/2025 – Comissão PEC nº 18/2025, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Dejacy da Conceição – Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB).

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para contemplar com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados as máquinas de escrever em Braille, quando adquiridas por pessoas com deficiência visual. Autor: Deputado BEBETO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à Segurança Pública e sua relação com os problemas enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Convidando as seguintes autoridades: Dr.Rodrigo Bacellar, Deputado Estadual e Pres. da ALERJ; Dr.Victor Santos, Delegado Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Menezes, CEL PM e Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Antonio José Campos Moreira, Procurador–Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Fábio Galvão da Silva Rego, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Dr. Felipe Curi, Delegado de Polícia Civil e Secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Dispõe sobre a inclusão da informação de "Pessoa com Deficiência" na Carteira de Identidade Nacional do Portador de Doença Renal Crônica, em todo o território nacional. Autor: Deputado DR. VICTOR LINHALIS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que possam garantir seus cuidados Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante. Autor: Deputado ROBERTO DE LUCENA Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 4166/2019, do PL 5444/2019, do PL 4740/2020, do PL 2408/2022, e do PL 197/2024, apensados, com substitutivo

Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências. Autores: Deputados ADRIANA VENTURA E RICARDO SALLES Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público. Autor: SENADO FEDERAL - LEILA BARROS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispor acerca da audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento e contestação. Autor: Deputado MURILLO GOUVEA Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3133/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.661/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, que saneia inconstitucionalidade.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.661/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Carlos Alberto Silva e Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Veda a cobrança em academias de ginástica e estabelecimentos similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autónomos (personal trainers).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2826/2024

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia André Luiz de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edras Costa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM William Fernandes Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ivan Coutinho Junqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o desmembramento de inventário de armas de fogo de militares estaduais falecidos, estabelece a gratuidade do alvará judicial e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Amílcar Athaide pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Demetrio Malaquias do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Cláudio Luiz Gomes Viana , inscrito na OAB/RJ 223.978 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo do Carmo Rezende Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Beartiz Borges Barroso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio Cézar Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Cristiano de França Pimentel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fábio Genuincio Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Rosimere Júlio dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Felipe Isidoro da Silva, pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Elias Gomes Barreto, inscrito na OAB/RJ 187.025 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Ricardo Alexandre Ferreira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Major Dentista PM Daniela Meurer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.