Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio César Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Roberto Vitória Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Segóvia Chaves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Fernando Cardoso Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Marcolino de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, dispondo sobre a promoção post mortem e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2826/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jean Carlos de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Roger Carvalho de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Ronan Carvalho de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Rômulo Carvalho de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Lourival Gomes de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Wagner da Costa Lannes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Isaque Marques Leal pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Edson Lopes da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rômulo José Cristino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Ricardo Barreto Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Tiê da Silva Bernasconi Nunes Avenia Puertas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Sousa Sant’anna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Edson Luiz de Araujo Lacerda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Semy da Silva Aride pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Vagner José Prado Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Alex Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Zanony Caetano Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Antônio Apôlonio da Silva Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Vanessa cristina Vaz Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT. PM Elianai Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Peterson Feliciano Ximenes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Maicon Barizon Schimidt pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo Barros de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM José Ailton Pereira Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT. PM Glazielle de Souza Oliveira Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Ramalho Amaral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Luiz Coelho Freiman pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Elimar Silva de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM David Monteiro Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Washington Braz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonathan Lima Venturino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Silvério Xavier da Cunha Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Alessandro Ferreira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Mauricio Emmanuel Alves Fontan Rodriguez pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT. PM Luciana da Costa Eller pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Sebastião Ricardo Gouveia Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Rodrigo dos Santos Rodrigues de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Luiz Fernando do Nascimento Parreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Felipe Saraiva Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Claudio Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.