Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Alessandra Cristina Praxedes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Alessandra Cristina Miglioli Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alceu Leal pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano Vicente Silva de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano Batista de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.

Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Emanuela de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bruno Teófilo dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Ten. BM Celiane Sousa Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel Dentista BM Xavier de Brito, pelos relevantes serviços prestados à saúde bucal, à corporação e à sociedade.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel BM César Marasse, Diretor da 4ª Odontoclínica, pelos relevantes serviços prestados à saúde bucal, à corporação e à sociedade.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 158/2025 e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Delegado de Polícia Civil Adriano Leal Baptista, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Jorge Wilson Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcos José Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Irã Nunes de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Jorge Wilson Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Bruno Silva Corrêa da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo de Moraes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Livia Correa Veloso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM William Ferreira Dos Passos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Vanderlei De Paulo Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Tiago Silva Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago De Carvalho Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Alexandre Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Azevedo Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Platão da Cruz Quintanilha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilmar Moraes De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Antônio Valério pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Antonio Dos Santos Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia Aparecida da Silva e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luan Carlos Pinheiro Reis pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kate Livia Correa Veloso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Da Silva Oliveira Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leandro Fiuza Cabral pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kate Barbosa De Castro Pientznauer pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliete Da Silva Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Josué Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jackson Heleno Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jackson Gomes Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Isabelle De Oliveira Matos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gabriel da Fonseca de Oliveira Mattos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Fabiane Ferreira Valadares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Elisangela Cristina De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edmilson Dos Santos Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diogo Mendes De Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Débora Lopes Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Daniel Lopes Felipe pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.