Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Clebio Wilbert Lima Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cláudio Antônio Afonso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Claudecir Tavares Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bakley Maimone Dias pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Alcirene Caruso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jenilson Gomes Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcos Paulo Nazareth de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Claudio Roberto Figueiredo Guinody pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Coelho Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Miranda da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Hildomar Paixao da Veiga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos, voltado à segurança física, apoio psicológico e assistência jurídica a profissionais vítimas de crimes durante o exercício da atividade. Autor: Deputado AMOM MANDEL Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 410/2022.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Zesuel Ferreira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wanderlei Carvalho Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ralfer Bastos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patricia de Carvalho Soares Lanes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Miguel Ângelo Herculano dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ítalo Dias de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hélder Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fábio Anacleto de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Daniele de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adilson Oliveira Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.

Redação Final ao PL 3387/2023

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ana Carolina Azevedo Netto pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Bruno Espírito Santo de Araujo pelos excelentes serviços prestados como Coordenador da Pediatria do HCPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Ricardo Guimarães Mourelhe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Bruno Pires Corbicelles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Herculano Mathias da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)

Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3021/2026.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Roberto Michel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Robson Souza de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Policial Federal Luís Carlos Jorge Marta pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e à segurança pública nacional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM David Cardoso de Andrade Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Amanda dos Santos Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Daniela Pinheiro Couto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Thainá Francisco Pitta pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Willian Francisco de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Walmir Dias de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Vagner Barbosa Brum pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Tiago Cavalcante da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Thiago Paulino de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Romildo de Souza Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Roliarnei José Silva Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.