Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fernando Dias Spitz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Reginaldo Viana da Penha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - Manutenção de centros especializados no atendimento de pessoas com TEA

Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - teste do pezinho

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Márcio Vasconcellos Pereira da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Robson da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM William Mozer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Marcos Aurélio Ferreira Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Tavares Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Nélio Molhano Valladares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rodrigo Freze Panuccio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Medeiros Romani pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Rodrigo Freze Panuccio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Tiago Medeiros Romani pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para priorizar a destinação de recursos para escolas que disponham de salas multifuncionais para atendimento educacional especializado de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetores descartáveis para estetoscópio durante todos os atendimentos de saúde.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM William Santos Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Diran dos Santos Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Daniel da Silva Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Vinicius Rodrigues Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marlon Antonio da Silva Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Vinicius Rodrigues Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Leonardo de Souza Bento da Rita pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Luiz Paulo Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Priscila de Freitas Ferreira Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wilson Ferreira da Silva Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pablo Guedes Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Romildo da Silva Paiva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM David Dornelas de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alessandro Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Adailton Francisco de Lima Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Ferreira Nunes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ronner da Motta Vianna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro da Silva Barreto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pericles Santos Gomes Souto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jardel Lima Cafe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Miranda de Oliveira Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Chagas Bálsamo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Rodrigues Lourenco de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Aldo Fernandes de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Olímpio do Nascimento Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Luiz da Silva Lino de Assis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Sandro Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando Ranquini Cardoso da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo Moreira da Frota pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Braga Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo da Silva Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno Monteiro Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.