Projetos e propostas
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Adriana Almeida Abi-Sáber pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.
Apresentada em 14/08/2025 · Arquivada- REQ 3287/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcos Paulo Nazareth de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.
Apresentada em 14/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diego Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.
Apresentada em 14/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Carla dos Santos Julia Marinho, pelos mais de 11 anos dedicados como recreadora em atividades cristãs com crianças na Igreja Metodista Paraíso e sua relevância para o estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fábio Júnior Marinho, fundador do Projeto Missionário da Metodista Paraíso, pelos relevantes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Valmir Ribeiro de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fábio Silva Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Inspetor da Guarda Givanildo Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Sergio da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)- PEC 31/2025coautor
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Gisele de Goes Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Viviane da Silva Paulo pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Evangelista José Carlos da Silva, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Kennedy Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2607/2023
Apresentada em 13/08/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Aloisio Russo Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Roberto Fonseca, diretor espiritual, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Thamires Nascimento Strojnowski pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4877/2024
Apresentada em 13/08/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Arliedson Teixeira Leopoldino pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gustavo Tady Rodrigues pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo Pereira Tavares pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, inscrito na OAB/RJ 228.079 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Rosemare da Silva Gomes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Pedro Ávila Monteiro de Castro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pedro Rafael Alves pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André da Conceição pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinicius Tavares Martins pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Tiago Galvão Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Luiz da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Rogério Gomes Coelho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.
Apresentada em 13/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Drable da Costa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)- REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada - PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Fabíola de Morais Pereira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Manoel Emiliano da Silva Filho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Carla Fernanda Ferreira de Oliveira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fabrício Conde pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Regina Célia Carvalho Cabral pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Rafael Alves Vaz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sérgio Paulo Ribeiro Sousa grão mestre de Karatê e Kickboxing, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Silvana Moreira Gonçalves Guilhermes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ricardo Ferreira Monteiro professor de Judô e Jiujitsu, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Eliete Ferreira Rocha da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jonathas Rocha da Silva mestre de Kickboxing e Muay Thai, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Evangelista Denis Lopes Ferreira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.
Apresentada em 12/08/2025 · ArquivadaRequer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor João Carlos Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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