Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 104/2025 CPD

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ralf Ribeiro Coutinho Borges pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Júlio Cesar Leandro de Sá pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo Bruno Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Henrique Coelho Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Carla Beatriz Marques Sant’Anna pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcello Sérgio Ramus Costa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Georgia Duarte Lougon Borges de Mattos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Vânia Lucia dos Santos Faria pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Juciana Santos Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Beatriz Cristia da Silva Parreira pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Tainara Aparecida Lucinda Salvador pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Maria Adalgisa Silva Carvalho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Isabela Martins Pinheiro pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Antônio Simões pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Joice Elaine Neves da Cruz pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Maicon Pereira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2530/2015 (e seus apensos), de autoria do Dep. Hélio Leite (DEM/PA) – Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7141/2006 (e seus apensos), de autoria do Dep. Coronel Tadeu (PSL/SP) – Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.

Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis a imóveis utilizados para o tráfico de drogas, crime organizado e terrorismo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Julio Cesar da Silva Lessa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Clara Mônica Portal Peres pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. José Ricardo Otaviano pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Claudio Roberto de Oliveira Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Jonas Santos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Johny Pinto Marins pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thomas Elson landim Pereira, Secretário Municipal de Obra de Resende/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade resendense.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wellington Soares da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto à 4ª CPVr – Posto 4.7 - Cabiúnas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Felipe de Alvarenga Coutinho da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto à 4ª CPVr – Posto 4.7 - Cabiúnas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Alexandre Alvarenga Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vanderli Afonso de Almeida professor de Kickboxing e Muay Thai, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Silvia Bichaco pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Acrescenta o art. 26-A e 26-B à Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar a proibição de mobilização e emprego unitário de policiais militares e bombeiros militares, exceto no caso de serviço administrativo, bem como a proibição de mobilização e emprego de policiais militares e bombeiros militares do sexo feminino sem o acompanhamento de pelo menos policial militar e bombeiro militar do sexo masculino e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Roberto da Costa Peixoto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Ricardo Augusto Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Luis Adilson Bom, pelos relevantes serviços prestados como fazendeiro no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Luis Lima, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Policial Rodoviário Federal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Tosell, Secretário Municipal de Habitação de Maricá/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade maricaense.

Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Jane Tavares Barcellos pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Carlos Eduardo Cabral Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Carlos Eduardo Cabral Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Creusa Pravadelli pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Patrícia Shiachticas Pravadelli pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Bianca Oliveira da Silva Pravadelli pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Admair Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.