Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Nanselmo da Silva Pravadelli pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Anselmo da Silva Pravadelli pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Marcio de Macedo Marmelo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Jarlon da Silva Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM David Borges Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT. PM Dione Soares Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Márcio Alexandre de Figueiredo Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Luiz Fernando de Abreu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda substitutiva.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados para indivíduos que precisam frequentar estabelecimentos comerciais e congêneres acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 673/2023, do PL 4117/2023, do PL 5653/2023, e do PL 6114/2023, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Diego Pereira de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Bruno Campos de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Leonardo da Silva Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Diego Rosa Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Thiago de Almeida Lucio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Sergio Luiz Pinheiro Pires Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Anderson Hirschberg Vargas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Leandro Claudino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Reinaldo Cruz de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT. PM Vanessa Araujo Nunes Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Ricardo Jose Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Tiago de Oliveira Domingos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Rafael da Silva Jardim dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Juliano da Silva Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM José Maurício Peçanha Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Carlos Eduardo Tavares Bacellar da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Tiago Miranda da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fernando Ribeiro Carvalho Mussi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marlom Fernandes Vaz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Dr. Marcos André Buss pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2982/2022

Requer Moção de Louvor e Regozijo aos policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Luiz Felipe Dantas Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Thiago Pessoa de Carvalho Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Nícolas Barbosa Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Mayke da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Luis Vitor Andrade Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Julian Joseph Galvão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Jordan Aragão Camelo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fernando Ribeiro Carvalho Mussi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fernando da Veiga Silvares Corrêa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de determinadas informações de utilidade pública por parte das pessoas jurídicas que discrimina.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

Estabelece regras especiais para a prisão preventiva de membros de facções criminosas.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eduardo de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Bruno da Silva Freire pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Dr. Lucas dos Reis Montenegro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.