Projetos e propostas

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a percepção de alimentos pelo filho portador de doença mental incapacitante.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação dos PL 5444/2019 e PL 197/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4166/2019 (principal) e dos PL 4740/2020, PL 2408/2022, apensados,

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Michel Goulart Couto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Tiago Miranda da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Warllen Costa Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Luis Thiago Fonseca de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Dionisio Belisário Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Carlos Vinicius de Paula pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Jackson Barbosa de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Adam Costa Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Luciano José de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT. PM Fabiana Machulis Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Allan Sampaio Bacildo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Rafael de Castro Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT. PM Viviane da Silva Fabricio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Larry Moura Lacerda de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT. PM Karen Jenifer Costa Vieira de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Johnada Fillipe Fernandes Almeida da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Alex João da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Andre Ribeiro Nunes no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT. PM Carine de Medeiros Força pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Rodrigo Benfica Peixoto de Albuquerque pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vagner da Silva de Souza no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Welington de Magalhães Antunes Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Ricciardi Cunha no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jorge Marcio Souza Mendonça no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Leandro Moreira Cruz Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Marcio Silva de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Coelho Santos no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Rafael D'Aguila do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo de Oliveira da Silva no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM José Luciano da Costa Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Carlos Wallace Pimenta Aragao Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Casemiro Gonçalves Loureiro no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Marlon Lima Bispo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alexandre Roberto Lima Poubel de Araujo no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Danilo Justino da Silva no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vinicius Cardoso de Oliveira, no 27º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Marcos Antônio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM César Augusto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Márcio Pereira de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Nalu Farias de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Anderson Laviski pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM José Henrique Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Thais Hora da Silva do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Kleber da Silva Alves Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Guilherme de Asevedo Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT. PM Aline da Silva Jardim de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Eduardo Bruno Ribeiro da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27º BPM.