Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Arita da Silva Pinto Martins, Diretora do Colégio Dinâmico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Antônio Manoel Cândido Mendes dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Mocao de Louvor e Regozijo a Sra. Claudia de Lima Andrade, Diretora da E. E. M. Amancio Azevedo, pelos excelentes servicos prestados a sociedade do Estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. José Francisco Negreiros Filho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo Geovane de Freitas, pelos relevantes serviços prestados como produtor rural no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Bruno Penin Garcia pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Líder Político e Comunitário Sr. David Maia White, por atuar como mediador entre a comunidade e o poder público, representando seus interesses e buscando soluções para problemas locais no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Paulo José da Silva Mello pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cantor Evangélico Josemir Milton da Silva, pelos préstimos serviços prestado ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Julio Cesar Maulaz, servidor da Prefeitura de Nova Friburgo/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública municipal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ayrton Caetano de Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como criador de pássaros.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Romerito Cruz da Silva, professor de Jiu-Jitsu, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Estevão Afonso Pereira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gleyson Schumacher Ornellas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPAM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bispo Diego Terra, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Jeconias de Oliveira Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Denerval de Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Valesca Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Maicon Miguel Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Elielson Dias Martins pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Alan Tavares de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 581/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4306/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2658/2022

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Julio Cesar Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Santana da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jose Jorge Ferreira Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denizart Vianna de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Regivan Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar as penas dos crimes de furto, roubo e receptação de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente smartphones, e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Horácio Jose Sacramento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Cleber Oliveira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Dra. Viviane Santos, pelos excelentes serviços prestados como advogada.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Técnica de Enfermagem Viviane Marques Vieira da Silva pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM João Carlos Pinto da Silva, lotado no 18º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Nelson Douglas Nascimento, lotado na CFAP, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Denis Almeida de Sá Dias, lotado na 16ª UPP – 4º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento PM Kelvyton de Oliveira Vale, brutalmente assassinado em confronto no Conjunto do Ipase, em 11 de julho de 2025, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 41º BPM (Irajá).

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2596/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde, com emenda.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Nelson Douglas Nascimento pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Antonio Carlos dos Santos Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM João Carlos Pinto da Silva pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Mauricio da Silva Mauricio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexander Mendes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.