Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM Denis Almeida de Sá Dias pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Cavalcante Vila Nova pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Joel Cleber da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Claudio Marcelo Fragoso de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Airan Silveira Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luciano Gama Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luciano Tenorio de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alaim José dos Santos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Sergio Estanech pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogerio de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requerimento de Inversão de pauta PL 2607/2023.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Daniel Coelho Siqueira Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Roberto de Carvalho da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente PM Katia Cilene da Silva Costa Valença pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4671/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4432/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5014/2023

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Chagas Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM André Luis de Oliveira Cristino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fernando Carrilho de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Carlos André Moraes de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Alexandre Carlos Oliveira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fernando Cesar Borges da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Eni Macedo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Juliano Vitaliano de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Marcus Patrick Marins Machado Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Henrique de Almeida Pedrozo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ronald de Oliveira Rodrigues Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Uillian Cezar Alves Nahal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Eduardo Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henrique Barros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Marcus Patrick Marins Machado Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Henrique de Almeida Pedrozo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ronald de Oliveira Rodrigues Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Uillian Cezar Alves Nahal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Eduardo Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henrique Barros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Cesar Pires Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Randus da Silva Mariano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Rodrigo Faleiro Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Diego Luciano de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Carlos Henrique Maquinez Avilheira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Cristiano Ribeiro Abelheira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Mario Marcelo Dias Brasil pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.

Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Samuel de Souza Figueira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maurício Magalhães Vieira de Azevedo, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gabriel Alves de Carvalho Guimarães, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Carlos Eduardo Veiga, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.