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Sargento Portugal
Câmara · PODE-RJ

Projetos e propostas

  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Aurélio José do Nascimento, lotado na DC POLINTER, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Arquivada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Aurélio José do Nascimento, lotado na DC POLINTER, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Soares Nunes, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Soares Nunes, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Célio Henriques do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Marcelo Reis Belém Robchez, lotado no P2 ABPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Wlatencir Ferreira Nunes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Wallace Avelar dos Santos, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Daniel Jorge de Freitas Tramont, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexander José Nunes Santana, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º SGT PM Raquel Villela Duarte, lotada No setor FUSPOM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Subtenente PM Ana Lucia Vieira Gomes, lotada no setor FUSPOM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Subtenente PM Maria das Graças Rodrigues Leandro, lotada na DVP, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo Romão da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro chefe.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael de Farias Neves, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Susta a aplicação da Portaria Senasp/MJSP nº 572, de 28 de maio de 2024, que aprova a Norma Técnica nº 014/2024, que dispõe sobre Câmeras Corporais para Emprego em Segurança Pública.

    Apresentada em 07/07/2025
  • Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos PDL 295/2024, PDL 296/2024, PDL 298/2024, PDL 320/2024, e PDL 362/2024, apensados, com substitutivo,

    Apresentada em 07/07/2025
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Roberta Fiontina da Silva Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ronaldo Andrade da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jolimar Candido Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo dos Santos Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ranulfo de Jesus Marini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fernando César Ferreira Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diones Cesar Januario pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Barbosa D Addazio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 2º SGT PM Hortência Barreto da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Sander Honorato Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major da PM Carlos Leonardo Machado Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alexandre Xavier Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Albert Pitzer de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Anderson Araújo José pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Aspirante Diego Herbet Nunes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Sergio Sousa Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Fernando Xavier Silva, lotado no BPVE, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Eduardo da Silva Esteves, lotado no CPAm, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Ferreira da Rocha Nascimento dos Santos, lotado no 4º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jorge de Araújo Lima Junior, lotado no 23º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 07/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Guarda-Vidas Bruno Sousa Lasse, do 4º GMAR - Niterói, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com especial reconhecimento à bravura demonstrada no resgate realizado na Praia de Itacoatiara.

    Apresentada em 03/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Guarda Vida Henrique Vieira Bruto da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ, em especial, em reconhecimento ao ato de bravura em salvamento na praia de Itacoatiara.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Henrique Vieira Bruto da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ, em especial, em reconhecimento ao ato de bravura em salvamento na praia de Itacoatiara.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Redação Final do PDL 654/24.

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vitor Costa de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonam Rodrigues Sobreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Carlos Leonardo Machado Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Cavalcanti da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Mesquita Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Araújo Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Antunes Boechat pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Romulo Azevedo da Silveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Lopes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 02/07/2025 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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