Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Talvane Real Rubens pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Marcelo Silva Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Lincon José Nunes Areas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Rodrigues dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Soares de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo de Souza Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major da PM Yeddo de Abreu Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major da PM Ivanildo de Azevedo Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Esta lei proíbe a utilização de quaisquer tipos de redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, inclusive de tráfego e navegação por “GPS” e quaisquer outros recursos via internet, para divulgação de locais de realização de “blitzes”, operações policiais, operações da Lei Seca e afins e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura - CCULT.

Sugere a incorporação de novas tecnologias ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento da Asma no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1188, de 2023, ao Projeto de Lei nº 1112, de 2023.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Felipe Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Atualiza a remuneração dos militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 792/2022, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda.

Altera o artigo 18º da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. João Bresciani Padilha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marco Antônio Bastos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 26º BPM PETRÓPOLIS.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Fabio Pacheco Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 3°CTRv – CPRv, posto 3.3 Cotiara.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Fábio Regis da Silva Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 3° CTRv – CPRv.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Evaldo Sant’Ana Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 29º BPM de Itaperuna.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rubens Gonçalves Pereira Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 3ª CTRV – CPRV – POSTO 3.3 COTIARA.

Altera o Decreto-Lei 2.848, de 1940 - Código Penal. Para estabelecer tratamento penal majorado aos crimes praticados por meios digitais.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 12.711, de 2012, dispondo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência no total de vagas de ampla concorrência para ingresso nas instituições federais de ensino.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 2235/2024 e do PL 463/2025, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fabiano Santos Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado na Diretoria de Finanças.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissária de Polícia Márcia Luiza Silva Neves da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetora de Polícia – Classe Comissária de Polícia Márcia Luiza Silva Neves da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Romulo de Sousa Colonia pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Henrique Silveira Vieira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Flavio Henrique Bastos de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fernando Pereira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Andrei Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Pedro Ireno Ferreira de Assumpção pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Raphael da Silva Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Oficial de Cartório Thais Soares Nunes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcio Corrêa de Sá pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Fabio Frederico do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Thiago Mattos Georges Semaan pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Diego Figueiredo da Fonseca Leal pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcel de Gusmão Delfino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegada de Polícia Daniela Campos Rodriguez Terra pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Gomes Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 36º BPM.