Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Victor Lobato Timo Rocha, ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de idosos.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3167/2023, e 4960/2024, apensados, com substitutivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ana Carolina Lopes de Souza, Analista do TCU, ex-assessora parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Amilton Marcelino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Anderson Schumakre Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Robson Tavares da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauber Daudt Egito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”

Dispõe sobre o reconhecimento, em todo o território nacional, da certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares, conferindo-lhe validade para atividades civis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Felipe Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Nascimento Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no Batalhão de Ações com Cães (BAC).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM João Marcos Gomes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 26º BPM –Petropólis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dra. Patrícia Meireles Silva, inscrita na OAB/RJ 220.824 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Fábio Tobias de Araújo, inscrito na OAB/RJ 155.546 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Armando José de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Michael de Resende dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucineide Félix Correia de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ricardo de Souza Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Thiago Dias Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gustavo de Lima Camilo Laurentino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alexandre Marques dos Santos Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dhayvison de Sousa Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6713/2009(e seus apensos), de autoria do Senado Federal - CPI da Pedofilia - NI/NI, que altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de agravar a pena dos delitos de incitação e de apologia de crime quando este for punível com reclusão.”

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diogo Camacho Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM André Cruz de Castro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Átilas Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social Everline de Lima Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nilópolis/RJ.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 272/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4755/2024

Requerimento de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro da Subcomissão Especial, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.

Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 294, de 2024, e dos PDLs nº 295, 298, 320, 362 e 296, todos de 2024, na forma do substitutivo anexo.

Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas.

Votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.755, de 2024, na forma do Substitutivo anexo

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Revoga o parágrafo único do artigo 175, do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, e acrescenta os parágrafos 1° a 4° para qualificar o crime de violência contra inferior hierárquico.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.