Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Luis Ferreira de Carvalho pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Alexandria Lima pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Isaac de Moraes Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Renato Pereira Castro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Marcelo Oliveira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Diego Adonias da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Paulo Vinícius Alcântara de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM George Silva Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Maxwel Martins e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Cristian Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SD. PM Kelly de Oliveira Ribeiro Novais pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Andreza Soares dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Michele Menezes de Moraes Tenório pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Vinícius Santa Rosa de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jeferson Marques da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Carina Pinheiro da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo Dias Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Heric Barbosa Souza Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Roberto Barreto Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Ibrahim Jorge Miguel Hauat Elias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Roberta Aparecida de França Godoi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Raquel Gonçalves Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Lidiane Marinho de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Flávio Martins Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Leandro Filgueira de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Sandro Pinheiro Couto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Douglas da Costa Goettnauer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Mônica Camargo Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Diogo Moreira Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Fabille Leão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcos Luiz Silva Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Capitão da PM Cátia Simonato pelos excelentes serviços prestados como psicóloga ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Major da PM Cristiane Cardoso da Silva Magalhães pelos excelentes serviços prestados como fonoaudióloga ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3695/2015, que “Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998.”

Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 4.766, de 2024, na forma do Substitutivo anexo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Dispõe sobre os uniformes oficiais das delegações desportivas nacionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob a gestão da Exmª Senhora Ministra Marina Silva, informações acerca do projeto de informatização do sistema do IBAMA utilizando a conta “gov.br”, com o objetivo de agilizar a homologação e o registro de criadores de passeriformes.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar