Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.110/2023 e das Emendas nºs 1 e 2/2024 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Marcos de Oliveira Ribeiro pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Cláudio Mendes Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Natacha Marques Rodrigues da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Marcelo Manabu Ogitsu pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raimundo Wagner Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Ibson Jorge da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para garantir a disponibilização no Sistema Único de Saúde de exames e tratamento integral para doenças raras.

Dispõe sobre a disponibilização dos medicamentos Liraglutida e Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Adão Michael da Costa pelos excelentes serviços prestados ao 36º BPM Santo Antônio de Pádua.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Josimar de Souza pelos excelentes serviços prestados como auxiliar do P3 do 29º BPM Itaperuna.

Requer o despacho inicial do Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2025, para distribuição às comissões pertinentes.

Susta os feitos da Portaria Interministerial MESP/MJSP Nº 30, de 4 de abril de 2025.

Assegura ao consumidor o direito de instalar, por iniciativa própria, dispositivo bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Estabelece o cumprimento de pena em regime fechado para condenados por crimes dolosos contra a vida e hediondos, quando praticados contra agentes da segurança pública em serviço ou não.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Audiência Pública para apresentação do Portal Segurança Transparente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 34/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2025 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Cassia Aiolfi Barreto Cipriano pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Bruno Barreto Cipriano da Silva pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Capitão BM Matheus Couto da Costa pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM André Luis dos Santos pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Oswaldo Lisboa Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Alexandre Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Walter Neno Rosa Neto pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM Marco Albino Lourenço Pereira pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.

Requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades.

Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Socorrista Joelson da Silva Gomes pelos excelentes serviços voluntários a Defesa Civil de Rio das Ostras.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Secretaria Municipal de Segurança Pública ao Comando da Guarda Civil Municipal e Guarda Civil Ambiental e todos seus integrantes pelos excelentes serviços prestados ao município de Rio das Ostras.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil pelos excelentes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel Ramon Camilo de Barros Farias pelos excelentes serviços prestados como Comandante do Comando de Bombeiros da área V Baixadas Litorâneas.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Luciano da Costa Castilho pelos excelentes serviços prestados ao 9º Grupamento do CBMERJ de Macaé.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Secretário Municipal de Segurança Pública Sr. Carlos Menegasi de Siqueira Leal pelos excelentes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para militares e policiais.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Adalberto Souza de Resende pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Daniel Soares dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luiz Felipe de Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Jefferson Belisario de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro Fioche Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Marcus Vinícius de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Grambel Pereira Pires pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.