Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM João Baptista Mascarenhas de Moraes Neto pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Luiz Marcelo Borsato pelos excelentes serviços prestados como médico do CBMERJ.

Requer sejam convidados para participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública sobre o Benefício Fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Julio Cesar Telles Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Procurador Chefe da PRT 1ª Região Fábio Goulart Villela pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Secretário de Segurança Institucional do MPT.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Joelson Tavares de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM Fabio de Oliveira Louzada pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Cesar Ramos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro.

Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cel. PM Francisco Spargoli Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, implantação do sistema desenvolvido pelo Ministério da Economia (ME), “reuse.gov” para atender à área de segurança pública.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM ALMIR VIDAL CUNHA pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM José Henrique de Oliveira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Júlio César Vidal Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPRV – 3ª CIA.

Dispõe sobre o emprego de VANTs, ARPs ou Drones em serviços policiais realizadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Francisco Tavares Brandão, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bruno de Souza Macedo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Policial Penal.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maxwell da Rocha Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Ribeiro da Silva Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Rodrigo Ribeiro da Silva Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexandre de Paiva Alves e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Flávio Costa Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Affonso Brolo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luis Fernando da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM André Luis Pereira do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Proíbe o apoio, patrocínio, divulgação e contratação de shows, artistas ou eventos públicos que durante apresentações, em seus discursos, envolva apologia e incitação ao crime, induzimento ao suicídio, uso de drogas ou quaisquer outras incitações que exaltem crimes previstos no Código Penal e legislação penal especial.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado João Pedro Maia Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Lucas de Andrade Sales Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Pedro Ramos de Sousa Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Marcelino Bogea Costa Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Gabriel Hernandes Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado João Vitor Ferreira Borges pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Felipe Isaías Simão Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Gabriel de Lima Camacho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Paulo Vitor de Oliveira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Artur da Silva Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT André Lincoln da Silva Maia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Mauricio Cerqueira de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 2º SGT Fabiana Costa Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Rui José da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Bruno Vasconcelos Barreto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Vinicius Glória Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Patrick Soares de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º Tenente Isis de Moura Sueiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à 2º Tenente Fabricio Torres Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.