Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major Celso Pratis Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel Luciano Inacio Barboza de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Altera o inciso I do Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para garantir o patrulhamento permanente em áreas de servidão militar, inclusive para casos de crimes comuns, possibilitando a atuação conjunta com órgãos de Segurança Pública Estaduais.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, celebração de Acordo de Cooperação entre as Forças Armadas e os Órgãos de Segurança Pública Estaduais, visando o patrulhamento permanente da área de servidão militar das organizações militares em todo território nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 176/2025.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 460 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eder Carlos Pereira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eduardo Thompson Binoto Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Debergue da Rosa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Marcos Alex Diniz Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Anderson do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Thiago Franca de Melo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Robson Horácio Martins dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

“Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025.”

“Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2025.”

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei número 137 de 2025.

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo número 46 de 2025.

Altera o artigo 243 do Código de Processo Penal, para incluir o Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar Coletivo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Janir Carlos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Altera o artigo 2º da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, Lei Antiterrorismo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Samuel da Silva Felipi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Bruno Raybolt Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SD PM Luiz Guilherme Bastos Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Davidson da Hora Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Thiago Machado de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Sócioeducativo Alessandra Lucia Silva Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Ferreira Morgado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.