Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo da Silva Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Thiago Moniz de Oliveira Amaro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Ricardo Wagner dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Ernani do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Carlos Gregório Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Evandro Linhares Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Carlos Augusto do Carmo Neves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Moacir Lage Vitorino da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM João de Oliveira Lores Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Romário Luis Menezes Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Fábio dos Santos Silva Bomfim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Angelo de Araújo Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alberto Dobler Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Douglas Santiago dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Leonardo Fernandes Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Anderson Silva Coelho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1° SGT BM Sidnei André Dias Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Elielson Ferreira Lucas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT BM Cleber Ferreira Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT BM José Luis Nascimento de Souza Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Carlos Gregorio Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Eduardo Dalboni Cunha Soares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Capitã BM Ellen Pereira Muniz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Alisson de Lima Rabelo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Mateus dos Anjos Chaves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Nathan Medeiros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Samuel da Silva Felipe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Nicolas Bomfim Feitoza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Natália Tavares Carlos Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Felipe Menezes da Conceição pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Israel de Souza da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Alexandre Cordova da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Yan Oliveira Guedes de Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Thalis Adson Lourenço Ramos de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Soldado BM Emmanuel Henrique Magalhães Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Aluísio dos Reis Costa Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cel. BM Jerri Andrade Pires pelos excelentes serviços prestados como comandante do 10º BGM junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Zilton Valente de Medeiros Júnior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Policial Marina Guido Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Cláudia Paola Maccadoro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Robson Antonio de Castro Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Steiner Ochsendorf da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Luciane Alves de Carvalho Cabral pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Ian Dieri Bittencourt Barreto da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Guilherme Valentim do Nascimento Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD BM Alan Pereira Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Natália Delgado Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Altera a redação do inciso XXXVI, d artigo 18 da Lei Federal nº 14.751 de 12 de dezembro de 2023.

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para dispor sobre as horas em que o militar permanece à disposição da justiça, comum ou militar, promotoria de justiça, delegacias e outras audiências externas, no período de folga ou descanso, convocado em decorrência da atividade policial-militar.

Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a construção, reforma, ampliação e modernização de penitenciárias federais, e dá outras providências