Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Leonardo de Albuquerque Ladi Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial José Luiz Freitas de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia João Gabriel Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissário de Polícia Janaína dos Santos Saraiva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Jader Levi da Costa Marques pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Iury Silva de Assis pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Guilherme Coelho Larangeira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fabio Irani Juliano pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inpetor de Polícia Eduardo Vinicius Costa de Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eduardo Thompson Binoto Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Edson do Amaral e Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Eder Carlos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Cláudio Moreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Policial Claudia Cristina Santos de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Carlos Ney da Silva Gomes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Carlos Eduardo F. De Aquino e Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegado de Polícia Aldrin Genuino da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetor de Polícia Alberto Augusto Nogueira Borges pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.

Veda a criação de auxílio, gratificação, adicional, abono, prêmio, verba ou outra espécie remuneratória pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário Federal, Estadual, Distrital e Municipal, sem que haja previsão legal de reajuste anual pela inflação, exceto se o benefício tenha sido criado atrelado aos percentuais de soldo e/ou vencimento do servidor público e dá outras providências.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado Vinícius Rodrigues de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Elias Antônio de Oliveira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Ronaldo de Arruda Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Dhiego Magno Moss Lopes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Rômulo Ramalho de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Osni de Andrade Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Fabiano Rufino Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Fabiano Rufino Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, na ocorrência

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Igor de Souza Benites pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT Jackson Americo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Paulo Roberto Mendonça Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Ângelo Gaspar Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Samuel Messias de Oliveira Claudio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Lucas Pimenta Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT André Cardoso dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Thiago Jesus da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcos César Lopes Magno, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Urgência da inclusão do PL nº 273/2023, que dispõe sobre a disciplina do uso da força e do uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em âmbito nacional e dá outras providências

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel da PM Vinícius Carvalho da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Claudio Martins da Cruz Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Alexandre Martins de Amorim pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Tenente BM Luiz Claudio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Major Marco Antonio Silva Rocha Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Wendel Gabriel Cardoso Rocha Duarte, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto na Marinha do Brasil.

Voto: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, para prever o uso de câmera corporal pelo apenado.

Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador.

Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador.