Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Altera os §§ 2º e 3º e revoga o § 4º do artigo 3º; altera os §§ 1º e 2º do artigo 4º; altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º; e altera o art. 6º da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos respectivos conselhos da criança e do adolescente estaduais, municipais e distrital.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019

Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.

Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à matéria veiculada no programa Fantástico da Rede Globo, devido à exposição indevida de imagens e vídeos de Policiais Militares em ação, conforme reportagem exibida no dia 01/12/2024.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Transporte, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) assegure às mulheres a possibilidade de solicitar a presença de uma agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do sexo feminino durante a realização do exame de direção.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Subtenente BM Cristiane Bezerra Correira Arruda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM Marnix de Lucena Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a 1º Sargento BM Cristiane da Cunha de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Renato de Almeida Grigorovski pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major BM Bruno Bahri de Almeida Samia pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 2º Sargento BM Mary Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2582/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Márcio Garcia Liñares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Fábio Jorge Dantas de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5967/2023.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Alexandre de Jesus Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação da escola municipal Vera Lúcia Chaves da Costa

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3094/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Carlos Eduardo Quintanilha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Francis Lima de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Júlio César Provenzano Domiciano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Samira Torres Shaat pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Procuradora Regional do Trabalho Isabela Maul pelos excelentes serviços prestados no MPT do estado do Rio de Janeiro e como Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento BM Vladimir Francisco dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Humberto Monsores Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM André Pires de Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Misael Leonardo de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Alan Azevedo Manhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Ricardo da Silva Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Michael Lima Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Renato Pessanha Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Leonardo da Silva Furtado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Liandro Bernadino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gleybson Antônio Gomes Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge Mauro de Lemos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Luiz Alberto Froes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Gerter Bitar Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Jorge José Silva Ferraz Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Vladimir de Almeida Pessoa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Eduardo Galvão Rodrigues de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Wilson Pimenta de Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Silvio Antunes Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Gustavo Diniz da Silva Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM Allan Martins da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.