Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008, com emendas; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com subemendas; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 3749/2008 e 6756/2010, apensados.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 5967/23, que acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art.24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências na Ordem do Dia”.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3167/2008

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3167/2008

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Rafael Gomes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no BPMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Investigadora de Polícia Ana Luiza Pau Brasil Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Viviane Dias Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cel. BM Tarciso Antônio de Salles Junior pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Secretário de Defesa Civil e Comandante Geral junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Dulcilene de Oliveira Araújo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Vanessa da Rosa Mota pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Professora Veronica Gama Portella, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Professor Luciano Neri de Freitas, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de educação como fundador do Projeto Escola Municipal Bombeiro Mirim.

Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Valdomira Cristiane Barreto da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de psicologia.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT EB Luciano de Souza Medeiros, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exercito Brasileiro e como Adjunto de Comando do 31º GAC.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Fernanda Justi pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Lauro Cesar Botto Maia pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Cláudia Felipe Thomaz dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Ana Rosa de Oliveira Brandão Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Ten. BM Tatiane dos Santos Ferreira Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Major BM Anna Carolina Faria Pereira Santana pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM André Jurupitan Santana de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Raphael de Melo Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Giresse de Souza Candido pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente André Felipe Lima da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2582/2024

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento Alan da Silva Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a 2ª UPP do 23BPM da Rocinha.

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1110/2023

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Leonardo Carneiro Magalhães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Luiz Cláudio Mendes da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade, em qualquer instância, na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa idosa, também aplicável, por determinação legal, aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2023

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 289/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 291/2024 CSPCCO

Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a respeito de veículo aéreo não tripulado “drones” usado por facções criminosas.