Projetos e propostas

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcelo Rollin Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo à Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do estado de Pernambuco, devido torna-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população pernambucana.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Filipe Evangelista Fernandes Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Tenente Selma Cristina Silveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Marcelo Tadeu Barros da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Dr. Major Médico Gustavo Adolfo Pignaton de Freitas pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Vladimir Molina de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Helen Romão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Claudio Fernambel Marques e Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Aline Schulla de Souza Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Dra. Cel. Médica BM Rita Leniza Oliveira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Viviane Tolede Leal Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Jaqueline Cristina pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Tenente Joane Silva Perim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Di Lulio Rizkalla Correa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Montenegro da Fonseca Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Capitã BM Thaiz da Motta Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ranieri Hernandes Constantino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, como metalúrgico.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Charles Ramos Maia Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Renato Ribeiro Miranda pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Antônio Marcos de Sousa Messias pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Brayan Silva Morais pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Sérgio Luiz Gonçalves Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ivan Fernandes Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinícius Ferreira Martins, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como Guarda Portuário Federal.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente Jhonatas Quintanilha Carvalho Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Gerson Marcio Varejão dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Marcio Silva Sardinha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sra. 1º Tenente Grazielle Eleuterio Justino Pereira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Joao Luiz de Oliveira Moura pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente Larissa Carmel de Melo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Major BM Juliana Bertino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.672/2003, dos PLs nºs 2.092/2003, e 3.706/2004, apensados, e da Emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Gutemberg Santana de Castro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SD PM Thiago de Oliveira Vicente pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Eduardo Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Orpides Martins Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Tallysson Nolasco Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Juliano Maia Baptista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Marcos da Fonseca Leal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Antônio Carlos Motta Secco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Barreiro Nassife pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM André da Silva Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Charles Giovanni Freitas Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauco Marcelo dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcio Luis de Oliveira Messias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Berg da Rosa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao Corpo de Bombeiro Militar no munícipio de Angra dos Reis.