Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024

Fica instituído o regime específico de tributação aplicável à aviação regional, na forma do art. 156-A, § 6°, inciso IV da Constituição Federal, criando o Regime Específico de Tributação da Aviação Regional - RETAR.

Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho

Emenda PL 13-2020

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para estabelecer estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas dependências das instituições de ensino.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a revitalização da estrutura portuária para atender navios de grande porte, tanto de cargas como de cruzeiros.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Intervenção do DNIT para a Revitalização e Aumento da Capacidade de Passageiros e Carga do Porto de Tefé, Estado do Amazonas.

Sugere Obras de Revitalização do Porto de Tabatinga, com investimentos em infraestrutura, incluindo a estruturação de alfandegamento, para garantir sua eficiência operacional.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Construção de Novo Porto em São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT na revitalização da infraestrutura do Porto de Maués, Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT nos trechos da rota Maués-Itacoatiara, localizados no Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes-DNIT, a reconstrução do Porto de Manicoré, no estado do Amazonas, com a implementação de medidas que visem garantir sua eficiência e capacidade operacional.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para Obras de Revitalização visando o aumento da capacidade de carga e descarga e para o transporte de passageiros no Porto de Humaitá, Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.