Projetos e propostas

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.

Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Requer a realização de missão oficial de membros da Comissão e da Câmara dos Deputados para realizar visita institucional na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, e em instalações fabris localizadas no Polo Industrial de Manaus.

Requer a o aditamento do Requerimento Nº 45/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.

Requer a o aditamento do Requerimento Nº 43/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319

Emenda transporte rodoviário.

Emenda LCAF

Emenda captura de carbono.

Emenda biometano.

Institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável - IRVariável.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.435/2019, PL nº 5.607/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2754/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2617/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10721/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1017/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1525/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1565/2019

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. AÇÃO: 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, VALOR: 100.000.000(emenda de apropriação).

Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação).

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Sugere a extensão do prazo de pescado do Piraracu, do Araunã e do Surubim no Estado do Amazonas para 20 de dezembro de 2023, excepcionalmente, sem qualquer prejuízo à fruição do seguro-defeso pelos pescadores.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 47/2023 CDE

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5241/2016, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste, e do PL 4136/2021, apensado.