Projetos e propostas

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.

Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2307/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6432/2019

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.

Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.

Solicita informações e providências ao Ministro de Minas e Energia a respeito da interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica no Distrito de Apipica, situado em Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas do naufrágio da lancha de passageiros Lima de Abreu XV em Manaus, e manifesta solidariedade às famílias envolvidas.

Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas.

Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável gratuita em repartições públicas e estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Revoga o § 2º do art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.

Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.

Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

Solicita informações ao Ministro da Educação a respeito das providências a serem adotadas em face das Instituições de Ensino que tiveram um empenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (“ENAMED”).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 79/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3178/2024

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inadmissibilidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de criar a participação especial pela exploração de recursos minerais e o Fundo Social da Mineração (FSM).

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.200/2024, apensado, com substitutivo.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e da legislação correlata

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 79/2025

Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.572/2023 e 2.580/2023, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10567/2018

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP 79/2025; e, no mérito, pela rejeição, PLP 79/2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4588/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT

Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre as perspectivas e projeções para a economia brasileira.

Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4756/2023

Votação Nominal do Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024-Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Destaque de Emenda - ESB 1378/2025 PL261424 => SBT 1 PL261424 => PL 2614/2024

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.