Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1288/2019, do PL 2343/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inadmissibilidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4767/2009, do PL 3493/2008, apensado, e do o Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Economico

Redação Final ao PL 2787/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2024

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Dá nova redação à MPV 1323/2025

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.781/2011 e do PL 2262/2011, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.694 de 2009.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 392/2019

Acrescenta o inciso IV e parágrafo único ao art. 323 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar a concessão de fiança nos casos de prisão em flagrante decretada em comissão parlamentar de inquérito.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 298, de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, promovendo seu uso consciente e educacional, e institui o Programa Nacional de Integração Tecnológica e Conscientização Digital nas Escolas (PRONITEC).

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1783/2025

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para destinar parte das receitas percebidas com os emolumentos aos fundos municipais e distrital de saúde.

Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais.

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel adicionado ao óleo diesel, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Reconhece como crime hediondo a prática de violência contra professor no exercício de suas funções, dentro do ambiente escolar, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1522/2007.

Adiciona inciso XVIII ao Art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a, 20.b, 20.c e 20 d e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5 e 20.6 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica o art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona os §§ 3º e 4º do art. 8 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona § único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024

Adiciona § único ao art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024

Modifica o inciso XII do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.11 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.