Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.

Solicita ao Ministro da Previdência Social informações sobre o recente escândalo do Instituto Nacional da Seguridade Social.

Sugere a construção de um albergue para acolher idosos no Município de Manacapuru/AM.

Sugere a realização de melhorias no Porto Fluvial de Manacapuru/AM, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas, visando garantir o acesso de embarque e desembarque de pessoas, em especial, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3295/2019

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 648, de 2025, e da Emenda adotada pela Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3295/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 759/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3415/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 42/2024

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

EXPANDIR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0011 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 237682.

UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0010 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 63.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 34/2024

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo.

Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3295/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 759/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1614/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5594/2023

Dá nova redação à MPV 1308/2025

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Dispõe sobre a vedação de obter proveito econômico, por plataformas digitais, pais, responsáveis ou terceiros, com conteúdo que promova a adultização de crianças.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Altera a redação do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para instituir o regime jurídico da prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento no âmbito do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4539/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3295/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1614/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5594/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025