Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2376/2023

Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Dispõe sobre o limite máximo de taxa administrativa cobrada pelas operadoras de benefícios sobre o auxílio-alimentação e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 11214/2018, e do Substitutivo adotado da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 1.951/2022, do PL 711/2023, e do PL 3.692/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.419/2024, apensado.

Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.203, de 2021, que dispõe sobre o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.

Redação Final do PDL 652/2024.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas para discutir a PEC nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal, à luz dos desafios regionais.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 759/2015

Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 164/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 6.290/2019, do PL 6.593/2019, e do PL 3.701/2020, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5641/2016 e do do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5641/2016, na forma do Substitutivo adotado pela CSAUDE.

Requer inclusão na co-autoria ao PL nº 1846/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 385/2024

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Anatel para tratar sobre a hipótese de retirar de funcionamento os marketplaces e os impactos orçamentários e financeiros para o Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Solicita ao Ministro das Cidades o projeto de revitalização ao Distrito de Balbina, no Município de Presidente Figueiredo/AM.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

Dá nova redação à MPV 1300/2025

Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações.