Projetos e propostas

Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.547, de 2018; e, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família; e no mérito, pela aprovação do PL 10.547/2018, com emendas.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 724/2024.

Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2291/2023

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3418/2015.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2841/2022.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.017/2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

Dispõe sobre a proibição de celebração de contratos de empréstimo consignado sem autorização do titular da conta, estabelece a exoneração de responsabilidade pelo pagamento nos casos de celebração fraudulenta e altera o Código Penal.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer a realização de seminário a na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.641/2024, que trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034, à luz dos desafios regionais enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais eficientes.

Altera a Lei nº 11952 de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Ministro dos Transportes, Ministro da Justiça, Diretores do IBAMA, DNIT, PRF, PF, Governadores do AM, RR e RO sobre as obras da BR-319, em especial a respeito dos impactos orçamentários e financeiros, que estão sendo causados pela demora na sua consolidação, com impactos sociais e econômicos na Amazônia Ocidental.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4200/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas quantos beneficiários estão no aguardando a liberação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado do Amazonas.

Revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 542/2021

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4365/2021

Requer a retirada de tramitação do requerimento n° 13/2025 - CME.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Presidente da ABQUIM, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor de Gás Natural da Abrace, Diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para tratar do potencial do gás e os desdobramentos dos produtos nitrogenados pelo Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Coordenador da Comissão de Gás Natural da ABQUIM, Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor de Gás Natural da Abrace, Diretora-executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Diretor da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para tratar do potencial do gás e os desdobramentos dos produtos nitrogenados pelo Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Educação, do Reitor da Universidade Federal do Amazonas, dos Prefeitos dos Municípios de Tefé - AM e São Paulo de Olivença - AM, para tratar da criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANEEL e do Presidente da ELETROBRAS, para tratar de um iminente apagão elétrico no Estado do Amazonas.

Estabelece limitações ao peso dos materiais escolares a serem transportados pelos estudantes da educação básica.

Estabelece limitações ao peso dos materiais escolares a serem transportados pelos estudantes da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Exmo. Sr. Márcio Macêdo, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Senhor André Corrêa do Lago - Presidente da COP 30; Ana Toni - Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, diretora executiva da COP 30 para debater nesta Comissão os aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP-30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/2020,do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, e do Substitutivo adotado da Comissão de Saúde ; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9657/2018, e do PL 334/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Saúde, desde que acolhidas as subemendas de adequação nº 01 e 02

Redação final do PDL 62/24.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 7812 de 2017.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 2019.

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6091/2019, e do 4446/2020, e do PL 643/2021, apensados.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Solicita ao Poder Executivo declaração de persona non grata ao Sr. Alejandro Dominguez, presidente da Confederação SulAmericana de Futebol – Conmebol, relativa à entrevista concedida após sorteio da Copa Libertadores 2025.

Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que tampas de embalagens plásticas e Tetra Pak sejam fixadas ao corpo da embalagem e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.