Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de conservação estaduais e federais seja destinado ao fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Bolsa Família), e dá outras providências.

Garante às gestantes o direito a realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha.

Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.