Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre o monitoramento em escolas utilizando recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.

Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a recompra de canais de televisão.

Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em todo território nacional.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 470/2024

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Dispõe sobre o direito e a garantia fundamental à livre manifestação do pensamento na internet, os termos da vedação ao anonimato na internet, o livre exercício da atividade econômica na internet, a organização e funcionamento das plataformas, serviços e mercados digitais na internet e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

Institui o Auxílio Internet.

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e dos apensados PL 4136/2020, PL 4360/2020, PL 4449/2020, PL 4460/2020, PL 2774/2021, PL 3251/2021, PL 655/2023, PL 943/2021, PL 1021/2022, PL 3376/2021, PL 1367/2023, PL 3623/2023, PL 2479/2023, e PL 2734/2023, das Emendas 1/2024 e 2/2024 da CCOM, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.

Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na gestão da Internet.

Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Ministério da Educação.