Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Dá nova redação à MPV 1170/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023