Projetos e propostas

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.

Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.

Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre pedidos de análise de aquisição de terras no Brasil por empresas estrangeiras.

Requer informações do Ministério do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre pedidos de registro de empresas chinesas e de outras nacionalidades no Brasil, exploradoras de terras com vias à agricultura, pecuária e piscicultura.

Requer informações da Ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, sobre possível “debandada” para “fugir dos escândalos e da impopularidade de Lula”

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a concessão de Jericoacoara vencida por irmão de secretário-executivo do MMA.

Requer informações do Ministro da Educação, sobre dados de serviços de internet oferecidos à escolas públicas.

Requer informações do Ministro da Fazenda, sobre a falta de dinheiro em 2027 nas contas públicas.

Requer informações do Ministro de Estado da Previdência Social, sobre descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Requer informações da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério do Trabalho e Ministério da Cultura.

Requer informações do Ministro Luiz Marinho, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério do Trabalho

Requer informações da Ministra Magareth Menezes da Purificação, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério da Cultura.

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de asilo diplomático à Nadine Heredia esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre o fechamento do Centro de Tiro Esportivo (CTE) do Complexo Esportivo de Deodoro.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre transferências voluntárias de 35 milhões de reais do pé-de-meia para organismo internacional.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a cobertura vacinal da febre amarela junto aos Estados do Norte do País, considerando os eventos como a COP 30.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre possíveis distorções e ilegalidades em concurso público de admissão de funcionários públicos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, relativas à execução do Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023.

Requer informações do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, sobre possíveis fraudes em programas de marmitas do governo Lula.

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre possível tratamento privilegiado nos presídios federais a líderes de facções criminosas.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre aspectos do poder de polícia conferido à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, pelo Decreto 12.373 de 31 de janeiro de 2025

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Vinícius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações do Sr. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da regularidade das atividades de interesse público executadas pela Sra. Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como “Janja”, enquanto primeira-dama do Brasil.

Requer informações da Casa Civil sobre a contratação da empresa “R7 Facilities” por 12 ministérios, nos últimos três anos.

Requer informações do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, sobre recursos públicos destinados ao Grupo Globo de Comunicação.

Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a arrecadação de tributos federais, recolhida pela “Mineração Taboca”.

Requer informações do Ministério das Minas e Energia, sobre a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral – CFEM, recolhida pela “Mineração Taboca”, bem como a quantidade média de toneladas extraídas da mina de Taboca, a cerca de 300 (trezentos) quilômetros de Manaus-AM.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a política e os impactos econômicos relacionados ao instituto da morte ficta, considerando a ausência de dados específicos disponíveis e suas possíveis implicações para a redução de custos ao Estado.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de sexo em escola pública em Macapá-AP.