Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.572/2023 e 2.580/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos com os seus cooperados.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 apresentada à CPD, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste e do PL 4321/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, do PL 3506/2021, e do PL 2116/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, e do PL 1850/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.

Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar o monitoramento por vídeo das rodovias concedidas.