Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.

Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XII, § 1º, do Regimento Interno, que seja deliberado em Plenário o Ofício do Tribunal Superior Eleitoral - TSE que trata da perda de mandato parlamentar de 7 parlamentares da atual legislatura, através do Acórdão na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7228 ED/DF.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, com foco na revisão e desburocratização dos processos licenciatórios aplicáveis ao setor de óleo e gás, especialmente nas operações na Margem Equatorial.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a realização de audiência pública para debater e esclarecer o tráfego de navios russos e venezuelanos que transportam diesel e outros derivados de petróleo para o porto de Santana/AP.

Nos termos regimentais, requer que seja dado andamento no Requerimento de informação 4146/2024

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

Requer à Comissão de Relações exteriores e Defesa Nacional, que seja aprovada moção de repúdio à Senhora Christiane Taubira.

Requer o convite da Sra. Edilaine Mansueto na audiência pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero das Forças Policiais.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.

Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

Requer seja criada e instalada, em regime de prioridade especial, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no INSS, objeto do RCP nº 2/2025, com foco específico na proteção das populações indígenas.

Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo.

Requer, a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 110/2025 de minha autoria.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.579, de 2024, de autoria da SILVIA WAIÃPI

Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, decisão que compromete a imagem internacional do Brasil e representa um grave desrespeito ao princípio da moralidade administrativa, além de impor custos indevidos ao Estado brasileiro.

Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para que preste esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala, condenada por corrupção no caso Odebrecht.

Requer à Mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 3579/2024 seja remetido à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1453/2025 de minha autoria.

Requer pedido de informação ao Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami.

Requer esclarecimentos (pedido de informações) ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de ofício à Polícia Judiciária de Portugal, por intermédio dos canais diplomáticos competentes, para solicitação de informações sobre a operação “Nautilus”, que resultou na maior apreensão de embarcação utilizada para o tráfico na história do continente europeu, com a prisão de brasileiros que transportavam 6,5 toneladas de Cocaína em um submarino que partiu do município de Macapá/AP.

Solicita o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sugerindo àquele Ministério que o grupo criminoso dos HOUTHIS seja reconhecido, em todo território nacional, como organização terrorista.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Solicita a realização de audiência pública para discutir a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (“Política de Promoção da Agenda 2030”).

Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 2531/2021 seja remetido à comissão de Administração e Serviço Público.

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.

Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.