Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025
Apresentada em 17/06/2025- EMC 10coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 8coautor
Emenda à PEC 66/2023, que Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 13/06/2025 - EMC 5coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 - EMC 6coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 - EMC 4coautor
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Apresentada em 12/06/2025 Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 06/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 06/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 02/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 02/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 02/06/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025
Apresentada em 02/06/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 e Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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