Projetos e propostas

Nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditie

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

Requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

Requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

Requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre o financiamento de pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de fiscalização da operação do veleiro “Witness”, no âmbito da PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREiRO de 2024, publicado no DOU de 26/2/2024

Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido.

Requer informações do Ministério da Fazenda informações sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros no trabalho de combate às queimadas que assolaram o Brasil em 2024.

Requer informações do Ministério da Cultura, sobre programa de 58,8 milhões de reais que beneficia ONG (organizações não governamentais) ligadas a assessores do governo.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o cancelamento de projetos relacionados a prevenção e combate a incêndios florestais de Corpo de Bombeiros de Estados da Amazônia Legal, que recebem recursos do Fundo Amazônia.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a destinação dos recursos públicos voltados à Saúde Indígena.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós acerca de falhas em serviços de saúde voltados para Indígenas no Pará.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a morte de indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá por falta de remédios, além de outros problemas de gestão que comprometem a saúde dos indígenas.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a Portaria GM/MM Nº 1.167 de 2 de Outubro de 2024.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Requer informações da Casa Civil sobre as motivações para criação de grupo de trabalho que visa retirar o Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa e entregar sua gestão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Requer informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as motivações para criação de grupo de trabalho que visa retirar o Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa e entregar sua gestão à este Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento, sobre a trajetória da dívida brasileira sob o governo Lula.

Requer informações do Ministério da Fazenda, sobre a trajetória da dívida brasileira sob o governo Lula.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a transparência nos dados do Ministério da Saúde sobre a crise dos Yanomami.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o faturamento de Organizações não Governamentais – ONG´s, as ações dos organismos e o total de recurso público utilizado para o combate dos incêndios que irrompem por todo o país.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o faturamento de Organizações não Governamentais – ONG´s.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) em Altamira/PA.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre investigações sobre assédio sexual envolvendo profissionais da saúde indígena.

Requer informações do Ministro de Estado da Defesa, acerca dos impactos da diminuição de recursos, efetivos e equipamentos em pronto emprego nos rios e afluentes transfronteiriços.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre cirurgias de redesignação de sexo realizada em indígenas.

Requer informações do Ministério de Portos e Aeroportos, especialmente da Agência Nacional de Aviação Civil, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da Concessão do Aeroporto Internacional de Macapá.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a cobertura vacinal dos indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, especialmente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sobre a cobertura vacinal dos indígenas sob os cuidados dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste de Roraima e Yanomami.

Requer informações do Ministério da Educação, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de supervisão e fiscalização da UNOPS (United Nations Office for Project Services) na possível construção e reforma de escolas nas terras federais em posse de indígenas Yanomami e Yekuana.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a quantidade de transferência de militares do Exército Brasileiro, no período de janeiro de 2023 até agosto 2024, visando apurar informações recebidas através de denúncia.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre as graves denúncias que tratam de perseguição política dentro do Exército Brasileiro, por ordem de seu Comandante, General Tomás Paiva, incluindo a transferência sem atendimento da meritocracia prevista em decretos e portarias, o cerceamento de liberdade dos militares, inclusive de suas esposas, perseguição política a ex-militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), perseguição política a militares que se demonstrem conservadores politicamente ou que demonstrem apoio ao Presidente Bolsonaro (2019-2022).

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima informações sobre os cancelamentos e rescisões de contratos dos Planos de Saúde Suplementares.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre as ações do Ministério da Defesa durante o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul.

Requer informações do Ministério da Fazenda, bem como à Receita Federal do Brasil, sobre a o número de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) fornecidos a estrangeiros no Brasil.

Requer informações do Ministério da Previdência Social, de BPC/LOAS fornecidos a estrangeiros no Brasil.

Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre questões relativas ao interesse da empresa DEV Mineração nas operações do Projeto Ferro Amapá, com a retomada das atividades de mineração no município de Pedra Branca do Amapari (AP), especialmente na reativação da mina e da ferrovia que liga este município ao Porto de Santana.

Requer informações do Ministério da Fazenda, bem como da Receita Federal do Brasil, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.

Requer informações do Ministério das Minas e Energia, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.

Requer informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.

Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.