Projetos e propostas

Sugere à Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, reforço na introdução de políticas públicas e o recrudescimento no acompanhamento dessas ações nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Sugere ao Ministro da Educação a formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a criação de Assessoria Parlamentar da Polícia Penal para colaboração estratégica institucional em demandas oriundas do Congresso Nacional.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada à fiscalização quanto à regularidade e atuação com recursos públicos, de ONG’s (Organizações Não Governamentais) e OSCIP’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) no território brasileiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Requer VOTO DE LOUVOR à Polícia Militar do Estado do Amapá, por seus 79 anos.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.

Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Requer inclusão de coautoria ao Requerimento n° 40/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

Requer VOTO DE LOUVOR à seleção amapaense de Taekwondo.

Sugere a esta r. Pasta a edição de medida para agilizar a utilização de bens apreendidos e seu uso imediato uso pela administração pública em favor da sociedade.

Voto de Pesar pelo falecimento do político Sr. Amazonino Armando Mendes, ex-governador do estado do Amazonas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

Concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de videovigilância.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a inclusão de componentes no Grupo de Trabalho criado pela Portaria MJSP nº292, de 26 de janeiro de 2023.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Tavares “Sucuriju”, o Rei Momo do Carnaval do Amapá.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a situação humanitária de saúde e alimentar indígena na área Yanomami, evitar o aumento da crise e a omissão do Governo Federal, assim como apurar fatos.

Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.