Projetos e propostas

Requer informações do Ministério de Relações Exteriores, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre anuências, autorizações, autorizações especiais, autorizações para aberturas de picadas, licenças prévias, licenças de instalação, licenças de operação, licenças prévias e regularizações dessas, autos de infração, bem como embargos de áreas lavrados por aquele Ministério, no Estado do Amapá, bem como por Autarquia ligada ao órgão.

Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, a qual tem por objetivo “atualizar normas e harmonizar as informações sobre as condutas a serem adotadas nos serviços de saúde”, precisamente no tocante à viabilidade da prática do aborto em qualquer período gestacional.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a autorização concedida para a ONG “Greenpeace” realizar atividades de pesquisa científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB), atinente ao projeto "Costa amazônica no Amapá", conforme a PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 26/2/2024.

Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a edição da Nota Técnica Conjunta Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS que dispõe sobre práticas abortivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e outros estabelecimentos de Saúde.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre Apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel e as consequências para o Brasil de um rompimento com este importante parceiro fornecedor de tecnologias que garantem a defesa e a soberania nacional.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o Brasil de um rompimento com importante parceiro fornecedor de tecnologias para a defesa nacional. Requer, também informações sobre o papel de pessoas ligadas ao Presidente nas relações Exteriores.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre os dados de óbitos de indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo aos anos de 2022 e 2023.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre casos de estupros coletivos e estupro de vulneráveis em comunidades indígenas.

Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre a situação alarmante de diversas etnias indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo a óbitos e suicídios.

Requer informações do Ministério da Defesa acerca da vigilância em aldeias indígenas, nas faixas de fronteira, no combate ao narcotráfico e sua ameaça à Soberania Nacional, a partir do veto do Marco Temporal, Lei nº 14.721/23.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações do Ministério de Portos e Aeroportos acerca do investimento em portos, aeroportos e hidrovias no estado do Amapá.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da liberação de R$ 18 milhões em doações de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPRs) para os Corpos de Bombeiros do país.

Requer a solicitação de informações ao Ministério da Saúde acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos órgãos colegiados vinculados à Pasta no corrente ano.

Requer informações do Ministério da Fazenda a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.

Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de denúncia veiculada em jornais e grupos de whatsapp sobre possível tortura e assédio à policial penal durante curso de Grupo de Intervenções Rápidas GIR.