Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos alunos Bernardo Cunha Machado - 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha - 4 anos, Larissa Maia Toldo - 7 anos, Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos, em ataque à creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia de hoje, onde 04 crianças foram mortas e 05 foram feridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer Voto de Pesar pelo ataque à creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia de hoje, onde 04 crianças foram mortas e 05 foram feridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requerimento de Coautoria PL 1446/2023 - de autoria do Deputado Silvia Waiãpi– PL/AP, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, historiador e presidente de honra da Academia Amapaense de Letras, Sr. Nilson Montoril.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Solicita a retirada do RIC nº 486/23, que Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.

Requerimento de inclusão extrapauta do REQ nº 52/2023 CSPCCO, que manifesta Moção de Louvor à professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, em 27/03/2023.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requero nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a manifestação de repúdio pela falta de decoro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva por entoar publicamente fala desprezível e ameaçadora à lisura da Polícia Federal, ao Senador da República, Sérgio Moro e que ecoa prejudicialmente para todas as Forças de Segurança do País.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer pedido de informações à FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer VOTO DE LOUVOR à Operação Telum, orquestrada pela Força Tarefa de Segurança Pública do Estado do Amapá, composta pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer VOTO DE LOUVOR à Polícia Federal, pela Operação SEQUAZ deflagrada para desarticular o plano feito pela facção criminosa PCC – Primeiro Comando da Capital, para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Solicita a retirada dos Requerimentos de nº 723/23, 486/23 e 640/23.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer informações do Ministério da Fazenda a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.

Voto de Pesar pelo falecimento da criança de 09 anos, SARAH LOPES DA COSTA, em Macapá, capital do Amapá.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil.