Projetos e propostas

Requerimento Procedimental Genérico - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2694/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 5122/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024

Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2661, de 2025. Convidados: Isabela Leal - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud); Mayra Ribeiro - Parada do Orgulho de Pessoas com Deficiência; Marco Sá – militante do movimento de Pessoas com Deficiência; Nayara Falcão - Quilombo de Pessoas Negras com Deficiência; Roberto Leite – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede in).

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o Orçamento Público para Favelas e Periferias.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana a ambiente livre de discriminação racial, etária e capacitista e de crimes contra a dignidade sexual.

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1112/2023

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 1112/2023-Destaque de Preferência - PL 1112/2023

Destaque de Preferência - PL 1112/2023

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Redação Final ao PL 638/2019