Projetos e propostas

Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira.

Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 177/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 177/2023

Requer moção de pesar pelo falecimento de Juliana Marins, publicitária e mochileira brasileira, vítima de acidente na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - MPV 1291/2025-Destaque de Preferência - MPV 1291/2025

Destaque de Preferência - MPV 1291/2025

Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.

Requer a realização de Seminário a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa sobre a Campanha Nacional do Plebiscito Popular, a fim de discutir os temas da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.

Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4149/2004

Requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa para debater a regulação da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil.

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 337/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1346/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1346/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6187/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6187/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 778/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1346/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6187/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 718/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 718/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 160 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).

Emenda ao PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 1663/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024