Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 03/12/2025- REC 27/2025coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 5200/2025coautor
Requer que a Comissão de Cultura seja incluída, no despacho inicial, entre as comissões competentes para apreciar o mérito do PL 6.010/2025.
Apresentada em 01/12/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2614/2024-Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Apresentada em 25/11/2025Destaque de Emenda - PL 2614/2024
Apresentada em 25/11/2025Requer o aditamento do REQ 194/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública a para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino.
Apresentada em 19/11/2025 · ArquivadaInstitui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025- REQ 4916/2025coautor
Requer inclusão de assinaturas de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”
Apresentada em 14/11/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 725/2024
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 725/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 725/2024
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2206/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2206/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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