Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2025- REC 30/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada - REC 29/2025coautor
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Apresentada em 10/12/2025 · Arquivada - PEC 48/2025coautor
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento para Retirada do DTQ 16 - PL261424
Apresentada em 10/12/2025Institui o Dia Nacional do Samba.
Apresentada em 03/12/2025 · Aguardando ParecerVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1385/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1385/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5607/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4216/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4216/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1385/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4980/2016
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4216/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2962/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2469/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 844/2022
Apresentada em 03/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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