Projetos e propostas
- Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
- Apresentada em 10/02/2026 · Arquivada
- REQ 314/2026coautor
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.
Apresentada em 09/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 232/2026coautor
Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 942/2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais hidroviário no Nacional de Desestatização.”
Apresentada em 05/02/2026 · Tramitação Finalizada - EMP 14coautor
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 13coautor
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas - EMP 12coautor
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apresentada em 03/02/2026 · Aguardando Providências Internas - REQ 26/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 25/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 23/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - RCP 1/2026coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 6540/2025coautor
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Apresentada em 18/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Dispõe sobre a proteção da autonomia pedagógica na avaliação, promoção e retenção de estudantes e veda qualquer forma de interferência indevida, administrativa ou hierárquica, nas decisões de professores e Conselhos de Classe no âmbito dos sistemas de ensino.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Parecer- PEC 50/2025coautor
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apresentada em 17/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5607/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4364/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4364/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 163/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3054/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3811/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 516/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 163/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 163/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3811/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3811/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6622/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 17/12/2025- REQ 5921/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).
Apresentada em 16/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REC 31/2025coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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