Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4242/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 22/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 22/10/2025- REQ 204/2025coautor
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação.
Apresentada em 21/10/2025 · Arquivada - REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2961/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 15/10/2025- REC 22/2025coautor
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/10/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 195/2025coautor
Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.
Apresentada em 09/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a consulta à comunidade escolar para escolha de diretores e gestores dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Educação Básica.
Apresentada em 09/10/2025 · Tramitando em Conjunto- REC 18/2025coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Votação Nominal - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 926/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 926/2025
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 926/2025
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 08/10/2025Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025- Apresentada em 07/10/2025
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025- PL 5003/2025coautor
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
Apresentada em 07/10/2025 · Tramitando em Conjunto Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.
Apresentada em 07/10/2025 · ArquivadaRequer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino
Apresentada em 06/10/2025 · ArquivadaReconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3170/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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