Projetos e propostas
- EMC 21coautor
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Apresentada em 02/10/2025 - REQ 4119/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Apresentada em 02/10/2025 · Arquivada Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas.
Apresentada em 01/10/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 180/2025 CE
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CE
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CE
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 01/10/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.
Apresentada em 30/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3922/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Apresentada em 25/09/2025Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2025- REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4216/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 24/09/2025- REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”.
Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3766/2023
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 981/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 981/2025
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 981/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 981/2025
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3766/2023
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 17/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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