Projetos e propostas

Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela.

Dispõe sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à professora Michele Ramos e a todos os profissionais da educação vítimas de violência no exercício da docência.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2668/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7074/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7074/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7074/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1828/2023-Destaque de Emenda - PL 1828/2023

Destaque de Emenda - PL 1828/2023

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Proíbe doações eleitorais por pessoas naturais condenadas, com trânsito em julgado ou por decisão proferida por órgão judicial colegiado, pelos crimes que especifica.

Destaque para Votação em Separado - PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018)

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6485/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6485/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5971/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1944/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 405/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 405/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6485/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 405/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6637/2025

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências.

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6361/2025, com emenda.

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 219, de 2012, e à Proposta de Emenda à Constituição nº 70, de 2015, apensada.

Dispõe sobre a duração do trabalho do profissional Pedagogo.

Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para especificar e ampliar o conceito de vantagem patrimonial indevida, abrangendo hospitalidades, viagens e outros benefícios indiretos vinculados.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar a transparência ativa relativa ao recebimento de presentes, hospitalidades e outros benefícios por agentes públicos.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026-Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1106/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 1106/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 1106/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 717/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 717/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 717/2024